DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025

Trata-se de um artigo em que o objetivo é informar acerca das situações do acúmulo de cargos público.

RESOLUÇÃO Nº 01/2O25

Cria o calendário oficial das festas, eventos, homenagens de datas do Poder Legislativo do Município de São Miguel de Taipu - PB e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 02/2O25

Cria a comissão de reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e avaliação do patrimônio público da Câmara Municipal de São Miguel de Taipu - PB.