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27/05/2024 - Extrato de contrato das Dispensas de Licitação nº 05 e 07 de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES 05 E 07 DE 2024. -
15/05/2024 - EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 04/2024, CONTRATADO EMPRESA PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. -
14/05/2024 - Extrato e Ratificação de Licitação nº 003/2024
Extrato e Ratificação de Licitação - contratado Abdon Montenegro Rocha . -
09/05/2024 - EXTRATO E RATIFICAÇÃO Nº 02/2024
EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 2024 ANTONIO NORMANDO DA SILVA DIAS -
08/05/2024 - LEI Nº 440, DE 04 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/05/2024 - LEI Nº 439, 29 DE ABRIL DE 2024
FXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO , SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/05/2024 - LEI Nº 438, DE 28 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/05/2024 - LEI Nº 437, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO 01/2024
CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 001/2024 (MATERIAL PERMANENTE) -
01/03/2024 - EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO WEBSITE 2024
EXTRATO LICITAÇÃO WEBSITE -
23/02/2024 - Resolução nº 01/2024, de 20 de fevereiro de 2024
EMENTA: “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE MAIO DE 2023 ” que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DE TAIPU, Estado da Paraíba, as contratações diretas a que se refere a lei nº... -
22/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 01 - LICITAÇÃO
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DE TAIPU, Estado da Paraíba, as contratações diretas a que se refere a lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “estabelece normas gerais d...
Site da Câmara Municipal de São Miguel de Taipu